A Cidade - 22/02/2018 148 visualizações

Prazo para regularização de Alvará é prorrogado


Por Lenival
Catolé do Rocha/PB

Prazo para regularização de Alvará é prorrogado

Por Assessoria

Foi prorrogado para o dia 9 de março, o prazo para os contribuintes com Alvará na cidade de Catolé do Rocha, regularizarem sua situação junto a Prefeitura Municipal como referência ao exercício do ano de 2018.

A regularização do documento de licença deve ser feito no Setor de Tributação, na secretaria de Finanças. A Taxa de Licença de Funcionamento de Estabelecimentos (TLF) é regulamentada através do decreto nº 004/2018. A prorrogação do prazo foi estabelecida com base na publicação da Portaria nº 001/2018, publicada na última segunda-feira (19).

Para fazer o processo de regularização, o contribuinte deve comparecer no local munido com o documento de CNPJ do estabelecimento e cópia da licença atualizada emitida pelo Corpo de Bombeiros. O atendimento da equipe do Setor de Tributação acontece nos horários das 7h às 13h.




FONTE: catolédorocha.pb.gov.br

Outras notícias